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Edital de Convocação - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA em 27 de abril de 2012

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
CNPJ/MF: 02.808.708/0001-07
NIRE: 35.300.157.770

Companhia Aberta

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convidados os acionistas da COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (“Companhia”) para se reunirem no dia 27 de abril de 2012, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1.017, 4° andar (parte), conjuntos 41 e 42, Itaim Bibi, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA::

(a) Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:

(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;
(ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como ratificar a distribuição de juros sobre o capital próprio e dividendos aprovada pelo Conselho de Administração em reuniões realizadas em 27 de junho de 2011, 19 de setembro de 2011 e 17 de fevereiro de 2012;
(iii) eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia e seus respectivos suplentes; e
(iv) ratificar os valores pagos à conta da remuneração global atribuída aos administradores da Companhia para o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e fixar a remuneração global dos administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício de 2012.

(b) Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:

(i) Com vistas à capitalização parcial do benefício fiscal auferido pela Companhia com a amortização parcial da Reserva Especial de Ágio - IN 319/99 no exercício social de 2011, nos termos do caput do art. 7° da Instrução CVM n° 319/99, aumento do capital social da Companhia, no valor mínimo de R$258.917.804,06, mediante a emissão de 3.157.419 ações ordinárias e 1.506.131 ações preferenciais e valor máximo de R$432.285.051,62, mediante a emissão de até 4.264.064 ações ordinárias e até 3.328.579 ações preferenciais, ao preço de emissão de R$51,56 e R$ 63,82 por ação ordinária e preferencial, respectivamente, que correspondem aos preços médios na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros em 31 de janeiro de 2012, data em que foi auferido o benefício fiscal indicado acima, sendo que, das ações a serem emitidas: a) 3.157.419 ações ordinárias e 1.506.131 ações preferenciais serão subscritas e integralizadas por Interbrew International B.V. e AmBrew S/A, ambas subsidiárias da Anheuser-Busch InBev N.V./S.A., acionista controladora da Companhia, mediante a capitalização de 70% do benefício fiscal mencionado acima, no valor de R$258.917.804,06; e b) até 1.106.645 ações ordinárias e até 1.822.448 ações preferenciais poderão ser subscritas pelos demais acionistas, mediante o exercício dos respectivos direitos de preferência na subscrição do aumento de capital ora proposto, na proporção de 0,243573773% das respectivas participações societárias possuídas na data de realização da Assembleia Geral Extraordinária, obedecidas as espécies, nos mesmos preços indicados acima, para pagamento em dinheiro no ato da subscrição, conforme Proposta da Administração;
(ii) novo aumento do capital social da Companhia no valor de R$110.964.809,19, correspondente à capitalização de 30% do benefício fiscal com a amortização parcial da reserva especial de ágio no exercício social de 2011, nos termos do caput do art. 7° da Instrução CVM n° 319/99, sem a emissão de novas ações;
(iii) terceiro aumento do capital social da Companhia no valor de R$3.290.295.000,00, mediante a capitalização parcial da Reserva de Investimentos da Companhia, sem a emissão de novas ações;
(iv) detalhamento do objeto social da Companhia, mediante a inclusão da atividade de “produção e comércio de embalagens para bebidas, bem como a produção, comércio e aproveitamento industrial de matérias-primas necessárias à produção dessas embalagens”, conforme Proposta da Administração;
(v) adequação do caput do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia ao artigo 6° da Lei n. 12.431/11; e
(vi) em virtude das deliberações referidas nos itens (i), (ii), (iii), (iv) e (v) acima, bem como dos aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração, dentro do limite do capital autorizado, e homologados até a data da Assembleia Geral Extraordinária, dar nova redação à alínea “a” do artigo 3° e ao caput dos artigo 5° e 19° do Estatuto Social da Companhia e proceder à consolidação do Estatuto Social, conforme Proposta da Administração.

Informações Gerais:

- A Companhia informa a seus acionistas que os seguintes documentos foram publicados em 8 de março de 2012 nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Valor Econômico”: (i) relatório anual da administração; (ii) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) parecer dos auditores independentes; e (iv) parecer do Conselho Fiscal.
- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos na Instrução CVM n° 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, foram apresentados à Comissão de Valores Mobiliários por meio do Sistema de Informações Periódicas (IPE), nos termos do Artigo 6° de referida Instrução, e encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.ambev.com.br/ri/), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).
- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer às assembleias munido de documento que comprove sua identidade.
- Solicita-se que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas assembleias gerais a que se refere o presente edital sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento Jurídico, com antecedência de até 3 (três) dias úteis da data marcada para a realização das assembleias.
- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da -BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar dessas assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição custodiante, no período de 48 horas antecedentes à realização das assembleias.

São Paulo, 22 de março de 2012
Victório Carlos De Marchi
Copresidente do Conselho de Administração


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